No seu segundo ano de avaliação pelo governo estadual, o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers) apresentou avanço na média de todos os municípios do Estado em 2023. O marcador atingiu 63,44 no ano passado, enquanto em 2022 foi de 59,79. Os resultados foram apresentados pelo governador em exercício Gabriel Souza, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (19/11), no Palácio Piratini.
Medido de 0 a 100, o Imers é construído a partir do desempenho dos estudantes das redes municipais de ensino nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). O índice tem como base a avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º ano (etapa de Alfabetização), 5º ano (etapa dos Anos Iniciais) e 9º ano (etapa dos Anos Finais) do Ensino Fundamental, e leva em consideração também a taxa de aprovação dos estudantes. O índice influencia ainda o rateio de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) distribuído aos municípios.
“A ferramenta que o Estado apresenta, para além da questão do rateio da cota-parte de ICMS, também serve de parâmetro para aprimorar as estratégias de melhoria do ensino”, afirmou Gabriel. “Os resultados convidam a uma reflexão dentro da municipalidade para entender quais são as práticas pedagógicas e as políticas públicas que cada cidade pode implementar para melhorar seus indicadores. E o Estado, a partir de diversos programas e ferramentas de apoio, está à disposição para ajudar.”
Quando desmembrado por ano de aprendizagem, o avanço da média dos municípios foi sustentado principalmente pela melhora no desempenho da etapa dos Anos Iniciais de Ensino (passou de 55,49 em 2022 para 60,95 em 2023) e na etapa de Alfabetização (62,45 em 2022 para 66,46 em 2023). A etapa dos Anos Finais apresentou estabilidade (40,14 em 2022 para 40,09 em 2023).
O Imers foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), com a Secretaria da Educação (Seduc).
“Com os resultados do Imers, os gestores municipais terão condições de identificar as etapas de ensino que precisam ser fortalecidas, sendo possível acompanhar o progresso ao longo do tempo”, destacou o secretário-adjunto da SPGG, Bruno Silveira. “Nossa expectativa é de que o aluno saia mais preparado da rede municipal – o que, posteriormente, também impactará positivamente o desempenho da Rede Estadual no Ensino Médio.”
“Temos incentivado o uso das avaliações como instrumento pedagógico, para que o professor possa avaliar o nível de desenvolvimento das habilidades dos alunos e detectar quais precisam ser mais trabalhadas”, explicou a secretária-adjunta de Educação, Stefanie Eskereski. “Estamos oferecendo também suporte com material estruturado, para que os professores possam fazer o planejamento a partir desses resultados.”
“Mais do que garantir recurso, temos de pensar no capital humano, que precisará estar cada vez mais preparado para o mercado de trabalho tão disruptivo que vivemos”, acrescentou o governador em exercício.
O município de São Valentim alcançou o melhor resultado do Estado (90,74), seguido de Itati (86,04) e Montauri (85,36). Entre os dez municípios mais populosos do Rio Grande do Sul, nenhum registrou Imers acima da média geral do Estado, sendo que apenas Novo Hamburgo (62,30), Viamão (61,30) e Caxias do Sul (60,07) tiverem índice acima de 60. Porto Alegre obteve índice de 40,60, o nono menor.
Além dos resultados do Imers, foi divulgada ainda a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE), que indica, na prática, os percentuais que serão recebidos pelos municípios a partir do critério da educação no índice que compõe o ICMS. Também fazem parte da composição da PRE, além do Imers, informações referentes à população, ao número de matrículas na rede municipal de ensino fundamental e ao número de alunos em situação vulnerável.
As informações completas sobre o índice em todos os municípios do Rio Grande do Sul podem ser acessadas no portal do Imers, no qual o usuário pode visualizar mapas, tabela de índices e resumo por cidade, além de contar com a possibilidade de realizar download das informações.
“Nestes dois primeiros anos de Imers, tivemos uma melhora nas etapas do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental. É uma ótima sinalização de que a política pública está tendo um efeito positivo, pois nessas etapas de ensino o esforço do gestor municipal gera avanços de forma mais imediata”, avaliou o diretor do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi.
Prova Saers 2024
A partir de 25 de novembro, a Seduc começa a aplicação do Saers 2024 em todos os 497 municípios do Estado. A previsão é de que as provas sejam aplicadas a cerca de 409 mil estudantes, com foco na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. Embora essas sejam as disciplinas principais, o exame busca avaliar capacidades mais amplas, como a habilidade de leitura e o raciocínio lógico-matemático, de modo a verificar se os estudantes estão desenvolvendo as competências esperadas para a idade escolar.
Além dos testes cognitivos, há questionários contextuais voltados para estudantes, professores e equipes diretivas das escolas participantes. Esses questionários fornecem uma visão contextual dos resultados, cruzando informações sobre as condições de sala de aula, o trabalho dos docentes e o ambiente socioeconômico dos alunos – o que oferece uma análise mais completa do desempenho escolar.
Para os alunos do 3º ano do Ensino Médio e que integram o Todo Jovem na Escola, a participação no Saers assegura o recebimento do prêmio engajamento pago pelo programa, uma bolsa no valor de R$ 150. Com o Todo Jovem na Escola, o governo oferece incentivos financeiros a estudantes de baixa renda do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo é estimular a permanência na escola e a conclusão do Ensino Médio.
Texto: Ascom SPGG, Ascom Seduc e Secom
Edição: Felipe Borges/Secom